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Termos e condições

VISÃO GERAL

Este site é operado por Karla Moncada (Karla Festa), NIF 244787280, com centro de produção em Rua 5 de Outubro 1043, 4610-700 Refontoura - Felgueiras. O nosso atendimento é efetuado unicamente online.

Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a Karla Carolina F. Moncada ou Karla Festa. A Karla Festa disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui presentes, com a condição de aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou efetuar uma compra, estás a utilizar os nossos Serviços e a concordar com os seguintes Termos e Condições. Estes aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo navegadores, clientes e contribuidores de conteúdo.

Lê estes Termos cuidadosamente antes de acederes ou utilizares o site. Ao acederes a qualquer parte do site, concordas com estes Termos. Reservamo-nos o direito de os atualizar a qualquer momento, sendo da tua responsabilidade verificar eventuais alterações.

O nosso site é alojado na Wix, que nos fornece a plataforma de e-commerce.

 

COPYRIGHT

Os temas de aniversário expostos foram pedidos pelos clientes.

Dedicamo-nos a personalizar artigos escolhidos pelo cliente. Quando nos enviares um logótipo, fotografia ou desenho, assumimos que és o titular de todos os direitos legais sobre o mesmo. Ao submeter uma encomenda, o cliente certifica que detém os direitos para usar os elementos enviados e aceita as condições de copyright.

O cliente isenta a Karla Festa de qualquer responsabilidade face a reclamações de terceiros relativas à utilização sem permissão de elementos sujeitos a:

  • Direitos de autor e imagem

  • Propriedade intelectual ou industrial

  • Privacidade de pessoas singulares

 

TERMOS DA LOJA

Ao concordares com estes Termos, confirmas que és maior de idade e que tens capacidade legal para efetuar compras neste site.

Não deves usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo leis de direitos de autor.

A violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos Serviços.

 

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito da nossa parte.

Brinquedos e Atividades (Puzzles, Yo-yos, Mini Jogos, Livros, Bolas de Sabão):

  • Idade Recomendada: Indicado para crianças maiores de 3 anos.

  • Supervisão: Deve ser utilizado sob a vigilância direta de um adulto.

  • Perigo de Asfixia: Contém peças pequenas que podem ser ingeridas ou inaladas. Não colocar na boca.

  • Bolas de Sabão: O líquido não é próprio para consumo. Em caso de contacto com os olhos, lavar com água abundante.

Lembranças Comestíveis (Chocolates, Gomas, Chupas):

  • Consumo: Produtos prontos a consumir. Verificar a data de validade na embalagem/etiqueta.

  • Alergénios: Pode conter vestígios de glúten, leite, frutos de casca rija ou soja. (Nota: Legalmente, deves ter a lista de ingredientes disponível se o cliente pedir).

  • Manuseamento: Retirar etiquetas e elementos decorativos antes de entregar a criança.

 

PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos. Não nos responsabilizamos por informações imprecisas ou desatualizadas. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento.

 

MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem responsabilidade para contigo ou para terceiros.

 

PRODUTOS E SERVIÇOS

Certos produtos estão disponíveis exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas, estando sujeitos à nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior precisão possível. Não podemos garantir que o ecrã do teu dispositivo reproduza as cores com total fidelidade.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região geográfica ou jurisdição, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

 

FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Concordas em fornecer informações completas e atualizadas para todas as compras efetuadas na nossa loja.

 

FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos. O uso dessas ferramentas é inteiramente da tua responsabilidade.

 

LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos do site podem incluir materiais ou links de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de sites externos.

ÁREA VIP E ÁREA DE MEMBROS

O acesso à Área VIP é reservado a profissionais e decoradores registados e aprovados pela Karla Festa. Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso a contas que utilizem indevidamente os benefícios ou preços especiais destinados exclusivamente a uso profissional ou revenda.

 

INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento dos teus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

 

ERROS E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

USOS PROIBIDOS

É proibido usar o site para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para transmitir vírus ou código malicioso, para recolher dados pessoais de outros utilizadores, ou para qualquer fim obsceno ou imoral.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Karla Festa não garante que o serviço será ininterrupto ou isento de erros. O uso do serviço é da tua inteira responsabilidade. Em nenhuma circunstância a Karla Festa será responsável por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do site ou dos produtos adquiridos.

 

INDEMNIZAÇÃO

Concordas em isentar a Karla Festa de qualquer reclamação ou despesa, incluindo honorários legais, resultantes da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

 

INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições mantêm-se em pleno vigor.

 

RESCISÃO

Estes Termos estão em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes. O incumprimento dos Termos pode resultar na rescisão imediata do acesso aos Serviços.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa e da União Europeia, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico), a Lei n.º 24/96 (Defesa do Consumidor) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

 

COMPRA

Todos os pedidos devem ser pagos no momento da encomenda.

 

PROVA, APROVAÇÃO E ALTERAÇÕES

Antes de produzir os produtos, receberás uma prova eletrónica para aprovação, dependendo do tipo de produto. O cliente é responsável pela aprovação final. Após aprovação, os produtos não poderão ser alterados nem cancelados.

As amostras e alterações são limitadas. O pedido pode ser cancelado sem aviso prévio se as alterações não conduzirem a nenhum resultado; nesse caso, será efetuado o reembolso.

As impressões são feitas em máquinas diferentes — a cor pode variar consoante o tipo de papel e impressão. Todas as peças criadas no nosso estúdio incluem a nossa marca.

 

TEMPO DE PRODUÇÃO

Todas as peças são impressas em papel de 180gr, 200gr ou 300gr, a laser ou tinta full color.

O tempo de produção conta a partir da aprovação da prova:

  • Cartazes: 5 a 7 dias

  • Peças em papel personalizadas (caixas, toppers, autocolantes, etc.): 3 a 4 dias

  • Convites: 4 a 5 dias

  • Álbuns e artigos personalizados: 15 a 20 dias

Estes prazos são estimativas e podem variar consoante a época do ano. O tempo de produção é diferente do tempo de envio.

 

ENTREGA

Salvo circunstâncias excecionais, os produtos serão enviados de acordo com o serviço de entrega escolhido no momento da encomenda.

 

ENVIO E PREÇOS

Os envios a nível nacional (continental) são feitos através da transportadora MRW, com código de seguimento em tempo real, ilhas (CTT registado)

  • Envio nacional continental (2 a 3 dias): 5,50€

  • Ilhas (CTT registado) 7-10 dias: 8.95€

  • Envio internacional (Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo): feito por INPOST para pontos de recolha — encomendas para estes países devem ser feitas por WhatsApp (preços conforme o peso)

Prazos de entrega estimados:

  • Nacional continental: até 3 dias úteis

  • Regiões Autónomas: até 10 dias úteis

  • Europa: conforme transportadora

Dias úteis: segunda a sexta, excluindo feriados. 

A Karla Festa garante o acondicionamento seguro de todas as encomendas. Contudo, o cliente deve verificar o estado da embalagem no ato da entrega. Caso detete danos visíveis, deve descrevê-los obrigatoriamente na guia do transportador ou recusar a receção. Danos no conteúdo devem ser reportados com fotografias para omeukitdefesta@gmail.com num prazo máximo de 24 horas, para que possamos acionar o seguro de transporte e proceder à resolução do problema.

 

RESPONSABILIDADE

A Karla Festa não se responsabiliza por erros tipográficos na impressão de produtos com base em informação fornecida pelo cliente após aprovação da prova. Produtos personalizados não podem ser cancelados após a encomenda estar efetuada.

 

DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos (nome, email, morada, telefone) são utilizados exclusivamente para responder a pedidos e processar encomendas. Não são partilhados com terceiros.

Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade ou oposição, nos termos do RGPD, através do email omeukitdefesta@gmail.com

 

OBSERVAÇÕES

Temos especial cuidado no agendamento das encomendas e encontramos sempre soluções para que a tua festa chegue a tempo. Fala connosco se tiveres urgência ou dúvidas sobre a entrega.

 

CONTACTO

Para questões relacionadas com estes Termos, contacta-nos através de omeukitdefesta@gmail.com

 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: http://ec.europa.eu/consumers/odr

Ou às seguintes entidades:

  1. CNIACC — Tel.: 213 847 484 | cniacc@unl.pt

  2. CIMAAL — Tel.: 289 823 135 | cimaal@mail.telepac.pt

  3. Centro de Arbitragem de Coimbra — Tel.: 239 821 690 | geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

  4. Centro de Arbitragem de Lisboa — Tel.: 218 807 000 | juridico@centroarbitragemlisboa.pt

  5. CICAP Porto — Tel.: 225 508 349 | cicap@mail.telepac.pt

  6. Centro do Vale do Ave — Tel.: 253 422 410 | triave@gmail.com

  7. CIAB — Tel.: 253 617 604 | geral@ciab.pt

  8. Centro da Madeira — Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal | centroarbitragem.sras@govmadeira.pt

 

Para mais informações: www.consumidor.pt

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